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As cidades do Circuito das Águas Paulista adotaram restrições complementares às anunciadas pelo governo do estado de São Paulo para combater o novo coronavírus durante a fase emergencial, período prorrogado até dia 11 de abril, segundo anúncio do governo na sexta-feira (26).

As medidas mais restritivas se devem ao fato de os municípios que compõem a região registrarem um aumento no número de casos e de internações em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e do anúncio do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ao determinar a antecipação de feriados.

Entre as determinações adotadas pelos municípios estão a realização de barreiras sanitárias nas cidades pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC), da qual Holambra, Jaguariúna e Pedreira fazem parte, a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a suspensão do estacionamento de veículos provenientes de outras cidades. Confira os detalhes por cidade abaixo.

Águas de Lindoia

Em Águas de Lindoia, o funcionamento de toda a rede hoteleira está suspenso até 5 de abril. Os clientes que já estiverem hospedados ou com reservas até o domingo (28) podem permanecer na cidade.

Por outro lado, os estabelecimentos não podem fazer novas reservas ou prorrogar estadias. De acordo com o texto publicado no decreto municipal, a medida vale para hotéis, pousadas, chalés, campings, parques e complexos que exploram atividades turísticas. Confira abaixo outras determinações em vigor em Águas de Lindoia:

*Fica recomendado aos síndicos e demais responsáveis por condomínios residenciais, sem prejuízo da observância obrigatória às normas sanitárias, a restrição ou proibição do uso das áreas de uso comum: a portaria, salão de festas, brinquedoteca, academias, piscinas, playgrounds, parques, churrasqueiras comuns e etc;

*Ficam mantidas todas as normas e disposições sanitárias previstas em decretos anteriormente editados com vistas ao enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus;

*O não atendimento do disposto no decreto implicará, em caráter cautelar, a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, com a imediata interdição e/ou atividade, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis, em especial, a aplicação de multa na forma da legislação sanitária; além de acarretar a responsabilização dos infratores, nos termos previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Amparo

Amparo proibiu a venda de bebidas alcoólicas pelos comércios da cidade. A medida vale para supermercados, bares, lanchonetes, padarias e congêneres até as 23h59 de domingo (28). Nem mesmo a entrega no sistema drive-thru é permitida durante o período.

Também vetou o estacionamento de veículos e motocicletas de turistas em ruas e avenidas nos dois próximos finais de semana. De sexta-feira (26) a domingo (28) e de quinta-feira (1º) e domingo (4), período em que é celebrada a Semana Santa e o feriado da Páscoa.

A regra não se aplica aos veículos moradores, ou de pessoas que trabalham ou estejam em Amparo para a compra de remédios ou consultas e procedimentos médicos. O decreto, publicado na quinta-feira (25), obriga os donos de comércios essenciais, como supermercados, por exemplo, a impedirem a permanência de carros e motos com placas de fora nas vagas dos estacionamentos.

A administração municipal promete realizar ações de orientação e sinalização durante o período da proibição do estacionamento de carros e, principalmente, motos com placas de outras cidades nas ruas e avenidas.

Nos casos de veículos com placas padronizadas pelo Mercosul, que não apresentam o município de origem, a Polícia Municipal irá averiguar. A multa estabelecida por decreto para o condutor que descumprir é de R$ 1 mil.

Holambra

A estância de Holambra adotou, de forma conjunta com a Região Metropolitana de Campinas (RMC), uma série de barreiras sanitárias. A medida, chamada de "Cinturão Sanitário", terá como foco principal os veículos provenientes de São Paulo. A determinação teve início na sexta-feira (25), e segue até dia 4 de abril, podendo ser prorrogada.

Na última quinta-feira (25), a cidade precisou interromper a aplicação da segunda dose contra a covid-19 em idosos e em trabalhadores da saúde devido ao estoque zerado de vacinas. Também foi paralisada a imunização de pessoas acima de 71 anos, que havia começado na quarta-feira (24).

O departamento de Saúde informou que aguarda a chegada de um novo lote para a retomada da campanha. Holambra aplicou, até a última quarta-feira, 1.350 doses do antígeno contra o novo coronavírus.

Jaguariúna

Jaguariúna iniciou, na manhã de sexta-feira (26), a implantação das barreiras sanitárias em conjunto com outras 19 da Região Metropolitana de Campinas (RMC). A iniciativa visa evitar a circulação e aglomeração de pessoas, principalmente de turistas que visitam a região.

A ação tem o apoio da Polícia Municipal e foi implantada em nove dos principais pontos do município. De acordo com a administração, a ideia é orientar o motorista sobre a gravidade da pandemia e pedir a ele que retorne à sua residência de origem.

As forças policiais também aplicam um questionário ao turista para que o motorista justifique sua viagem e o foco da abordagem será em carros com placas de São Paulo e da grande São Paulo.

Barreiras em Jaguariúna:

*Vicinal Carlos Gomes, acesso à Jaguariúna via Jardim Botânico;

*Rodovia SP 340, trevo de acesso ao Bairro Tanquinho Velho, via Embrapa/Motorola,

*Avenida Antártica, defronte à Ambev, Loteamento Santa Úrsula;

*Rodovia SP 95, que desemboca na Avenida Marginal, defronte ao Cemitério;

*Avenida Emílio Marconato, logo após a entrada do Distrito Industrial, Chácaras Marconato;

*Avenida Pacífico Moneda, defronte à empresa SNR;

*Vicinal JGR defronte ao Ringo´s Camping;

*Vicinal Ayrton Senna, depois da ponte sobre o Rio Camanducaia, Bairro Guedes;

*Rodovia SP 95, entrada/saída ao município de Pedreira.

Lindoia

A administração municipal de Lindoia informou, nesta sexta-feira (26), que irá adotar barreiras sanitárias nas principais vias de acesso à cidade. A ação será realizada por agentes de saúde, guardas municipais e funcionários da Prefeitura. Ao todo, três barreiras irão atuar na fiscalização de veículos e motocicletas que chegam ao município, e será realizada a aferição de temperatura dos condutores.

A estância também proibiu a locação de imóveis e casas de veraneio para a realização de festas e eventos, além de suspender a realização de feiras livres durante o período da Fase Emergencial.

A penalidade para o locador do imóvel será no valor de R$ 1 mil. Já no caso de festas ou eventos com mais de dez pessoas, a multa é de R$ 500 ao proprietário da residência.

O estacionamento de motocicletas, triciclos e quadriciclos com placas de outras cidades também suspenso das 6h às 20h, nos seguintes locais:

*Em todos os sentidos da Avenida 31 de Março, Avenida das Fontes, Avenida Rio do Peixe, Avenida 21 de Março, Rua Cel. Estevam Franco, Rua Tte. Cel. José Roque de Moraes, Rua Capitão Benjamin Domingues, Rua Major Joaquim de Souza, Praça Benjamin Godoy Bueno, Praça Dr. Getúlio Vargas e Praça Humberto Amaral;

*As restrições não se aplicam aos veículos registrados na estância de Lindoia ou que operam com o sistema de entrega, mediante comprovação.

O consumo de bebidas alcoólicas está proibido em locais públicos, fechados ou abertos. Além disso, os serviços de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares devem operar com capacidade diária de 20%, com a proibição de música ao vivo, eventos e demais atividades que gerem aglomeração.

Monte Alegre do Sul

De acordo com um decreto municipal, publicado pela administração na sexta-feira (26), Monte Alegre do Sul proíbe a realização de eventos e festas até o dia 30 de abril e veta o uso e o aluguel de chácaras e casas de veraneio para a finalidade de eventos, festas e reuniões. O descumprimento da medida pode custar até R$ 5 mil aos infratores.

O prefeito Edson Rodrigo (DEM) também antecipou o feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, para o dia 1º de abril, véspera da Sexta-Feira Santa. A medida está no decreto publicado na quarta-feira (24).

A justificativa usada para a decisão é o agravamento da pandemia da covid-19 e o decreto estadual que classifica a região na fase vermelha do Plano São Paulo. Segundo o texto, a regra "não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto por se tratarem de atividades essenciais".

Fazem parte da lista limpeza pública, coleta de lixo, serviços da Unidade de Pronto Atendimento Municipal e vigilância de prédios municipais. Segundo o decreto, o serviço de ambulâncias também não sofrerá interrupções.

Pedreira

A Prefeitura de Pedreira adotou o programa de barreiras sanitárias para desestimular a vinda de turistas de São Paulo e da Grande São Paulo durante o feriado prolongado. A medida acontece nas proximidades da Praça Coronel João Pedro, principal acesso ao município.De acordo com o secretário de Segurança e Cidadania, Ângelo Milani Pavão, as barreiras sanitárias ocorrem a partir desta sexta-feira (26), a partir das 18h30. O "Cinturão Sanitário" também será realizado no sábado (27), durante o período da manhã e da tarde, e no domingo (28), no período da manhã.

Serra Negra

A Prefeitura de Serra Negra determinou que, nos domingos 28 de março e 4 de abril, os estabelecimentos comerciais de serviços essenciais ou não estão proibidos de realizar o atendimento presencial, não sendo permitidas as modalidades de entrega e drive-thru.

No caso de bares, lanchonetes, restaurantes e pizzarias, podem realizar seus serviços somente após às 18h, exceto nos casos de situação de urgência e emergência.

Hotéis, pousadas, chalés e estabelecimentos similares deverão ser realizadas com capacidade diária de 20% entre os dias 1º e 4 de abril, com a proibição de músicas ao vivo, eventos, entre outras atividades que possam gerar aglomerações.

Além disso, Serra Negra também realizou o fechamento das praças John Fitzgerald Kennedy, onde fica a sede da administração, da João Zelante, onde normalmente acontecem shows e eventos, e da praça Barão do Rio Branco, conhecida como Praça do Fórum.

A estância ainda determinou que o estacionamento de motocicletas, triciclos e quadriciclos de outros municípios está suspenso entre os dias 26 de março e 4 de abril, das 6h às 19h nos seguintes locais:

*Em todos os sentidos da Avenida Bernardino de Campos, Rua Sete de Setembro, Praça João Zelante, Rua prudente de Moraes, Praça Lourenço Franco de Oliveira, Rua João Pires, Avenida Laudo Natel, Rua Irmã Dulce, Rua dos Italianos, Rua Coronel Pedro Penteado, Praça John F. Kennedy, Travessa Sargento Agostinho de Oliveira, Rua Antônio Jorge José, Rua José Bonifácio, Rua Tiradentes, Rua Padre João Batista Lavello, Rua Nove de Julho, Rua Duque de Caxias, Rua Monsenhor Manzini, Rua dos Expedicionários, Rua Paulínia, Avenida Vinte e Três de Setembro, Avenida Juca Preto e Rua Pedro Edson Pinheiro;

*Em ambos os sentidos da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (conhecida como Rodovia das Estâncias), e no trecho urbano denominado Avenida Ariovaldo Viana e Rua Nossa Senhora do Rosário;

A proibição não se aplica aos veículos registrados em Serra Negra e aos que estiverem trabalhando com a modalidade de entregas, mediante comprovação.

Socorro

Socorro prorrogou, até o dia 4 de abril, o decreto municipal que proíbe o aluguel de chácaras e espaços similares com a finalidade de promover festas, eventos, reuniões e encontros que provoquem aglomeração de pessoas. Os proprietários também não podem realizar festividades particulares. De acordo com a prefeitura, existe uma preocupação com o feriado prolongado instituído pela Prefeitura de São Paulo, que pode ocasionar um aumento considerável de turistas em Socorro.

O descumprimento do decreto pode acarretar em uma multa no valor de R$ 2.965. A infração será aplicada tanto para o locador, como para o locatário, além de eventual responsabilização de ambos criminalmente. Barreiras sanitárias também acontecem na cidade.